terça-feira, 6 de abril de 2010

Adolescente de 13 anos detido pela 13ª vez deverá ter destino decidido hoje

O adolescente de 13 anos detido pela 13ª vez pela polícia corre o risco, desta vez, de ser internado em uma instituição para menores infratores.

Segundo o Ministério Público, o garoto descumpriu o acordo da liberdade assistida feito entre ele, seus pais e a Justiça e voltou a praticar um ato infracional ao ser flagrado pela Polícia Militar em um carro furtado na noite de domingo (4) na Zona Sul de São Paulo.

De acordo com a Promotoria, o caso só deve ser distribuído para um dos promotores na tarde desta terça-feira (6). O garoto, levado para uma unidade de internação com outro adolescente que o acompanhava, deverá ser ouvido por um promotor e um juiz na presença de seus responsáveis.

De acordo com o promotor Tales Cezar de Oliveira, do Departamento de Execução da Infância e Juventude, que já atendeu o garoto em cerca de 10 das 15 ocorrências registradas contra ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a possibilidade de internação do menor infrator em duas situações: descumprimento da liberdade assistida e reiteração do ato infracional.

“O furto daria internação agora porque foi seu terceiro caso de furto e, além disso, ele teria reiterado o ato”, disse o promotor Oliveira por telefone ao G1. “Mas tudo isso precisa de cautela, precisa ser apurado se realmente ele praticou algum crime.”

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